Quem é obrigado e como emitir MTR

Procurando como emitir MTR? O transporte de resíduos representa um importante nicho de trabalho para o setor de transporte de cargas.

Nesse cenário, o gestor de frotas precisa estar atento as regulamentações, como as etapas para emissão deste documento. Ele é responsável pela conformidade legal das atividades e também pela gestão ambiental responsável.

Neste conteúdo, trazemos para você quem é obrigado a emitir MTR e como pode ser feito. Acompanhe!

O que é o MTR e sua importância no transporte de resíduos

MTR é a sigla para Manifesto de Transporte de Resíduos. Este é um documento que acompanha o transporte de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, desde a origem até a destinação final.

Esse manifesto contém informações detalhadas sobre:

• tipo de resíduo;
• quantidade de materiais;
• origem da coleta;
• destino de entrega;
• responsável pelo transporte;
• empresa geradora e tratadora, entre outros dados relevantes.

A importância do MTR no transporte de resíduos é múltipla. Acompanhe!

Rastreabilidade das cargas

Com esse documento, o rastreamento do resíduo ao longo de toda a cadeia de transporte e tratamento é disponibilizado, que é essencial para garantir a conformidade com regulamentos ambientais e saúde pública.

Responsabilização no transporte

O MTR atribui responsabilidades claras aos diversos agentes envolvidos no transporte e tratamento de resíduos, desde o gerador até o destinatário final. Isso ajuda a prevenir o descarte inadequado e a minimizar os riscos ambientais.

Controle e monitoramento

O documento permite controle e monitoramento das atividades relacionadas ao transporte de resíduos. Dessa forma, é possível identificar de possíveis irregularidades, como desvios de rota, descarte ilegal e vazamentos durante o transporte.

Gestão de risco a partir de informações

Fornece informações essenciais sobre as características dos resíduos transportados. Isso contribui na gestão de riscos adequada e implementação de medidas de segurança adequadas durante o transporte e tratamento.

Quem é obrigado a emitir MTR?

No Brasil, a obrigação de emitir MTR recai sobre o gerador de resíduos, ou seja, quem produz o resíduo é quem deve emitir o MTR para acompanhar o seu transporte até o destino final.

Além do gerador, outras partes envolvidas no transporte e tratamento de resíduos, como transportadoras e destinatários finais, também podem ter obrigações relacionadas ao MTR.

Essas obrigações compreendem desde fornecer informações específicas ou manter registros adequados a legislação.
No entanto, dessa forma, a responsabilidade primária pela emissão do MTR recai sobre o gerador do resíduo.

Como é realizado o processo de emitir MTR?

O ato de emitir MTR é regulamentado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Isso pode ser feito de forma online através do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).

Passo a passo para emitir MTR

Confira um passo a passo prático para emitir o MTR:

Cadastro no SINIR

O primeiro passo é relacionado com a realização do cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). Esse prenchimento pode ser realizado de forma online no próprio sistema, seguindo as instruções fornecidas.

Acesso ao sistema

Após o cadastro, o usuário terá acesso ao sistema do SINIR. Nesse local, ele poderá iniciar o processo de emissão do MTR.

Preenchimento dos dados

O gerador do resíduo preenche dos dados necessários para a emissão do MTR, incluindo informações sobre o tipo de resíduo, quantidade, origem, destino, responsável pelo transporte, empresa geradora e tratadora, entre outros.

Documentação necessária

O CNPJ da empresa geradora de resíduos e transportadora são necessárias para apresentar a licença ambiental ou autorização específica na atividade da geradora de resíduos.

Entre elas, as informações sobre o resíduo a ser transportado, como sua classificação de acordo com a NBR 10004 e a Ficha de Emergência.

Emissão do MTR

Após o preenchimento correto dos dados e a anexação dos documentos necessários, o MTR é emitido pelo sistema do SINIR.

Acompanhamento do status

O gerador do resíduo pode acompanhar o transporte do resíduo através do sistema, monitorando o status do MTR e recebendo informações sobre as etapas do transporte.

Como emitir MTR através da internet?

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) é o principal sistema utilizado no Brasil para a emissão do MTR.

Ele também pode ser acessado através do site do Ministério do Meio Ambiente ou de órgãos ambientais estaduais e municipais.

Além disso, algumas empresas desenvolvem plataformas específicas para a gestão de resíduos, que incluem funcionalidades para a emissão do MTR.

Essas plataformas podem ser uma alternativa para empresas que buscam uma solução mais integrada na gestão de resíduos.

É importante ressaltar que as informações e procedimentos específicos para a emissão do MTR podem variar de acordo com a legislação e os requisitos locais.

Portanto, é recomendável consultar os órgãos ambientais competentes e seguir as orientações fornecidas por eles.

Riscos para as empresas ao não emitir MTR de forma adequada

Confira a seguir quais os principais riscos de não emitir o MTR.

Infrações legais ao não emitir MTR

A falta de emissão do MTR ou o preenchimento incorreto das informações exigidas podem resultar em infrações legais.

A legislação ambiental estabelece obrigações claras para o gerenciamento de resíduos, incluindo a emissão do MTR. As empresas que não cumprem essas obrigações estão sujeitas a multas e penalidades administrativas.

Responsabilidade ambiental

A ausência do MTR adequado pode dificultar o rastreamento e responsabilização pelos resíduos ao longo de sua cadeia de transporte e tratamento.

Isso pode aumentar o risco de descarte inadequado, vazamentos ou outros incidentes ambientais, resultando em danos ao meio ambiente e à saúde pública.

As empresas podem ser responsabilizadas por esses danos e serem obrigadas a arcar com os custos logísticos de remediação.

Riscos de segurança das cargas

O transporte de resíduos sem o devido controle e monitoramento pode representar riscos de segurança para os trabalhadores, para o público em geral e para o meio ambiente.

Sem um MTR adequado, pode ser mais difícil implementar medidas de segurança apropriadas e garantir o manuseio seguro dos resíduos. Isso aumenta o risco de acidentes e exposição a substâncias perigosas.

Impacto econômico ao não emitir MTR

A falta de conformidade com as regulamentações ambientais e a ocorrência de incidentes relacionados aos resíduos podem ter impactos econômicos significativos para as empresas.

Além das multas e custos de remediação, as empresas podem enfrentar interrupções nas operações, perda de clientes e oportunidades de negócios.

Reputação e imagem da empresa

A falta do MTR pode prejudicar a reputação e a imagem da empresa perante clientes, fornecedores, parceiros comerciais, entre outros.

O descumprimento das obrigações ambientais pode ser percebido como falta de compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade social corporativa.

Todo esse cenário pode afetar de forma negativa a percepção pública da empresa e posição no mercado.

Agora que você sabe que emitir MTR é fundamental na regulação e controle do transporte de resíduos, fique atento às regras e consulte especialistas, caso necessário.

E para garantir a segurança da sua operação e a conformidade, contar com uma gerenciadora de risco parceira é ideal. Com a ajuda a Buonny, sua empresa conta com softwares de alta tecnologia que auxiliam na visibilidade e controle logístico, além de adotar medidas essenciais para evitar sinistros e mitigar riscos. Para isso, converse com nossos especialistas.