Conheça os motivos que atrasaram a duplicação da Serra do Cafezal

GESTÃO LOGÍSTICA 22/02/2018

Foram mais de cinco anos de espera, entre burocracias, para que o perigoso trecho da rodovia Regis Bittencourt, conhecido como Serra do Cafezal, finalmente fosse totalmente duplicado e entregue ao tráfego, no final de 2017. A estrada se destaca como a principal rota de caminhões entre as capitais dos Estados de São Paulo e do Paraná e também das regiões Sudeste e Sul do País.

Esperada há décadas por carreteiros, veteranos aposentados e também por muitos que já saíram da atividade, além de outros usuários da estrada, a duplicação da pista no trecho da Serra passou a ser vista por muitos como uma realização que não viveriam para usufruir.

Pretensões para conclusão da obra

O desejo de ver a obra concluída se deve ao fato de o trecho ser visto sempre como um dos responsáveis pelo alto índice de acidentes e, por consequência, congestionamentos, com maior incidência em finais de semana e feriados.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que nos últimos 10 anos, entre os km 336 e 366 (último trecho duplicado) aconteceram 3.994 acidentes.

Só em 2010 foram registrados os maiores números, 502 no total. Em 2017 a PRF computou 216 acidentes, mostrando que houve uma redução no número de ocorrências.

Mas porquê a conclusão dessa obra demorou tantos anos para se tornar uma realidade? Um dos motivos foi uma ação pública do ano de 2002 questionando a licença prévia da duplicação do trecho da Serra do Cafezal.

Em 2008, quando a concessionária Arteris assumiu a administração da estrada, a ação civil pública ainda tramitava e a questão acabou sendo resolvida somente no mês de abril do ano seguinte, quando a ação foi julgada improcedente.

Cinco meses depois foi possível iniciar o processo de licenciamento junto ao Ibama.

Tentativas para acelerar as obras na Serra do Cafezal

Para agilizar o processo, a Arteris optou por viabilizar o licenciamento, no âmbito de Licença de Instalação de dois segmentos: no início e fim da Serra, extensões onde os impactos das obras de duplicação se mostravam menores.

Assim, a Serra foi “dividida” em três partes, sendo que o trecho central era o de maior complexidade ambiental.

Emissão das licenças adequadas entre as etapas da obra

Em abril de 2010, foram emitidas duas Licenças de Instalação: uma de sete quilômetros e outra de quatro, relativas aos dois trechos de extremidades da Serra, totalizando 11 quilômetros licenciados. As obras foram iniciadas no mesmo ano e concluídas em 2012.

Finalmente, em janeiro de 2013, a Régis Bittencourt obteve a liberação da Licença de Instalação para as obras de duplicação do trecho restante entre o km 344 e o km 363, em Miracatu/SP.

Porém, ainda em 2013, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado no mês de setembro, entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sete concessionárias de rodovias federais, acabou por exigir alterações no projeto.

Construção de novos empreendimentos sem concluir a obra principal

Isso implicou, por exemplo, na construção de novas pontes, viadutos e até túneis não previstos inicialmente no projeto, demandando de mais tempo e investimento ainda maior. A última entrega, de 10 quilômetros, aconteceu em dezembro de 2017.

“Para a economia brasileira, esse empreendimento deve potencializar e facilitar as relações comerciais com os demais países do Mercosul. Essa facilidade estará na certeza de uma viagem mais rápida, segura e sem pontos de congestionamento. Os principais benefícios serão a segurança e a fluidez do tráfego”, afirmou Nelson Bossolan, superintendente da Arteris Régis Bittencourt.

Obras de revitalização da Serra do Cafezal

O trecho da Serra do Cafezal, de aproximadamente 10 quilômetros, com pista antiga, foi utilizado até a conclusão das obras de duplicação, porém, receberá obras de revitalização ao longo deste primeiro semestre de 2018, conforme está planejado.

A explicação é do superintendente da Arteris Régis Bittencourt, Nelson Bossolan.

De acordo com Bossolan, o trecho não podia ser totalmente revitalizado para não atrapalhar o tráfego da rodovia. “Agora que a duplicação está entregue e todas as pistas liberadas para o tráfego, a concessionária poderá realizar as obras de revitalização com um impacto menor aos usuários”, explicou Bossolan.

Sobre a implantação de áreas de descanso para caminhoneiros, ele afirma que realiza constantes estudos nos trajetos das rodovias com o objetivo de implementar melhorias aos usuários.

Por questões contratuais com o poder concedente, não estão previstas áreas de descanso no trecho que corta a Serra do Cafezal (DG).

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