Governo publica as três MPs do acordo com caminhoneiros no Diário Oficial

LOGÍSTICA 28/05/2018

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram neste domingo, 27, uma semana de greve.

Para tentar pôr fim à paralisação, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019.

Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços.

A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

Mesmo se finalmente a greve chegar ao fim, a normalização de abastecimento e das atividades dos caminhoneiros deve demorar entre 8 e 10 dias.

Fonte: goo.gl/KYZXdf

  RESPEITO SE CONQUISTA COM ATITUDES

Inteligência e tecnologia unidas para evitar perdas

Institucional
QUEM SOMOS
TRABALHE CONOSCO
BLOG
FALE CONOSCO

Serviços e Soluções
CADASTRO E CONSULTA
MONITORAMENTO 24 HORAS
GESTÃO DE FROTA E ENTREGA
PROJETOS ESPECIAIS

SÃO PAULO – SP
55 11  5079.2500 / 55 11  3443.2500
BELO HORIZONTE – MG
55 31  3653.6317
CURITIBA – PR
55 41  3015.7109
PORTO ALEGRE – RS
55 51  3072.1375
GOIANIA – GO
55 62 3645.3400
SALVADOR – BA
55 71  3271.4680
SANTIAGO – CHILE
56 2 3251.1125
Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda ® Todos os direitos reservados | Ouvidoria: 11 5079.2621 – [email protected]
CNPJ: 06.326.025/0001-66 | IE: Isenta | Alameda dos Guatás, 191 – Jd. da Saúde – São Paulo / SP – CEP 04053-040
Compartilhar esse artigo:
LinkedInFacebookTwitter

Entre em contato