Romaneio de carga: quais as exigências para emitir o documento

GESTÃO LOGÍSTICA 18/05/2023

Você sabia que o romaneio de carga é um documento essencial para empresas que realizam o transporte de mercadorias?

Ele contém informações importantes sobre a carga e tem o objetivo de facilitar os processos de controle e organização dos produtos transportados.

Se você não sabe ao certo como funciona o romaneio de carga, quais as exigências e quem deve emitir, confira o conteúdo abaixo. Trazemos todos esses pontos para que você cumpra com a Lei e garanta o bom andamento da sua operação. Boa leitura!

O que é e para que serve o romaneio de carga?

O romaneio de carga é um documento utilizado em processos de transporte de mercadorias. Ele lista e descreve detalhadamente as cargas que serão transportadas de um local para outro.

É um documento importante, pois é usado para registrar informações fundamentais sobre a carga, tais como:

  • o nome do remetente e do destinatário;
  • a quantidade e a natureza dos produtos transportados;
  • o peso;
  • o volume;
  • a forma de acondicionamento;
  • o valor dos bens.

O romaneio de carga serve como uma espécie de contrato entre as partes envolvidas no transporte. Nele, são estabelecidas obrigações e responsabilidades do transportador e do destinatário em relação à carga transportada.

O romaneio também ajuda a garantir que a carga seja entregue no destino correto e em boas condições. Além disso, também permite que as empresas de transporte monitorem o fluxo de mercadorias e a eficiência de suas operações logísticas.

Nesse cenário, o romaneio de carga é uma importante ferramenta para garantir a segurança, a transparência e a eficiência no transporte de mercadorias.

Como emitir o romaneio e o que deve constar no documento?

A emissão do romaneio de carga pode variar de acordo com o tipo de transporte e com as normas e regulamentações locais.

No entanto, existem algumas informações que geralmente devem constar no documento. Acompanhe!

  • Identificação do transportador: nome da empresa de transporte, endereço, CNPJ/CPF e dados de contato.
  • Identificação do remetente: nome ou razão social, endereço, CNPJ/CPF e dados de contato.
  • Identificação do destinatário: nome ou razão social, endereço, CNPJ/CPF e dados de contato.
  • Descrição da carga: lista detalhada dos produtos transportados, incluindo quantidade, peso, volume, dimensões, valor unitário e total.
  • Condições de transporte: informações sobre a forma de acondicionamento, embalagem e manuseio da carga, bem como sobre eventuais precauções a serem tomadas.
  • Número do documento fiscal: nota fiscal ou outro documento que comprove a origem e o valor da carga transportada.

Data e local de emissão do documento

Para emitir o romaneio de carga, geralmente é necessário contar com um software ou sistema de gestão de transportes. Este, pode ser disponibilizado pela empresa de transporte ou adquirido no mercado.

O processo envolve a inserção das informações relevantes sobre a carga e a impressão do documento, que deve ser assinado pelo remetente e pelo transportador.

Em alguns casos, é necessário também anexar uma cópia da nota fiscal ou outro documento fiscal que comprove a origem e o valor da carga.

Quem pode emitir o romaneio?

O romaneio de carga pode ser emitido pelo próprio transportador ou por um terceiro contratado para esse fim.

Mas em geral, a emissão do romaneio é uma responsabilidade do transportador, que é a empresa ou pessoa física que presta serviços de transporte de cargas.

O remetente da carga pode emitir o romaneio quando apenas ele tiver informações específicas sobre a carga que não estejam disponíveis para o transportador.

Por exemplo, se a carga incluir produtos perigosos, o remetente pode ser responsável por fornecer informações sobre as condições de transporte e manuseio adequadas.

Independente de quem emitir o romaneio, é importante que todas as informações relevantes sobre a carga estejam incluídas. Além disso, o documento deve estar assinado pelo remetente e pelo transportador, a fim de garantir a sua validade legal.

Também é recomendado que uma cópia do romaneio seja mantida pelos envolvidos no transporte e armazenada por um período determinado de acordo com as normas e regulamentações locais.

Quando emitir o romaneio de carga é necessário por lei?

Diferentemente do DACT-e, o romaneio de carga não é um documento obrigatório, sendo sua emissão necessária apenas quando o Governo solicitar. Isso acontece em dois casos:

Nas duas situações, o Governo vai requerer o documento “quando aplicável” e isso acontece também em duas situações:

  • quando o produto transportado for uma carga perigosa, como combustíveis e medicamentos, por exemplo;
  • quando o veículo atravessar uma fronteira internacional.

O transportador que infringir as normas fica sujeito a uma multa de R$500,00 devido à ausência do documento.

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Qual a diferença entre romaneio e manifesto?

Tanto o romaneio de carga quanto o manifesto são documentos utilizados em processos de transporte de mercadorias, mas existem algumas diferenças entre eles.

O romaneio de carga é um documento que lista e descreve detalhadamente as cargas que serão transportadas de um local para outro. Este é utilizado para registrar informações sobre cada carga individualmente, servindo como uma espécie de contrato entre as partes envolvidas no transporte.

Já o manifesto de carga é um documento que lista todas as cargas que serão transportadas em um determinado veículo ou conjunto de veículos. Ele inclui informações como:

  • identificação do transportador;
  • identificação do veículo;
  • identificação das cargas transportadas.

Portanto, a principal diferença entre o romaneio de carga e o manifesto é que o romaneio é um documento que registra informações sobre cada carga individualmente, enquanto o manifesto registra informações sobre um conjunto de cargas que estão sendo transportadas.

Benefícios de fazer o romaneio de carga

Fazer o romaneio de carga é uma prática importante e com várias vantagens para as empresas que realizam o transporte de mercadorias. Listamos alguns desses benefícios a seguir. Acompanhe!

Controle e organização das cargas

O romaneio de carga permite que a empresa tenha um controle mais eficiente e organizado das cargas que serão transportadas. Dessa forma, ele registra informações descritas sobre cada uma delas, como o tipo de produto, quantidade, peso, volume, entre outras informações relevantes.

Redução de erros e extravios

Com o registro detalhado de cada carga no romaneio, a empresa consegue reduzir erros e extravios. Isso garante que todas as mercadorias sejam transportadas corretamente e cheguem aos seus destinos.

Cumprimento de normas e regulamentações

O romaneio de carga é um documento que deve ser utilizado para cumprir as normas e regulamentações aprovadas pelas autoridades governamentais para o transporte de cargas, incluindo a necessidade de comprovação fiscal das mercadorias.

Facilitação de processos de seguros

Em casos de acidentes ou extravios, o romaneio de carga pode servir como comprovante de que a mercadoria estava em posse da empresa de transporte no momento do incidente, facilitando o processo de acionamento de seguros.

Melhora da comunicação entre as partes

O romaneio de carga é um documento que pode ser comunicado com as partes envolvidas no transporte, permitindo que todos tenham informações precisas e atualizadas sobre o transporte das mercadorias.

Portanto, garantir um bom controle logístico aliado a um plano de gerenciamento de riscos pode auxiliar ainda mais na segurança da sua operação.

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